Dizer não, recusar-se

Por Fabiana Jardim

Esta semana tinha me planejado para escrever sobre a imensa quantidade de energia necessária para construir direitos ou impedir sua destruição. E sobre a importância de momentos históricos em que a maior visibilidade da ação dos movimentos sociais faz espraiar questionamentos, aprendizagens, novos (ou velhos) consensos.

Mas na terça-feira, o centro de São Paulo virou palco de confrontos e violência durante uma desocupação. E ontem foi a Lapa que virou palco de violência, durante uma ação de apreensão de mercadorias dos diversos vendedores ambulantes que lá trabalham. E aí me foi impossível falar sobre outra coisa.

Os dois acontecimentos dão notícias dos tensionamentos atuais em que estamos mergulhados: pois apesar de estarmos a vinte e nove anos do fim da ditadura civil-militar, e apesar do momento de efervescência democrática que possibilitou e que se seguiu a esse fim, os bloqueios à efetivação de direitos sociais básicos – e, no entanto, radicais – permanece colocado. Aliás, não sei se é exagero meu, mas já desde as eleições de 2010 que tenho a impressão de que o refluxo da onda democrática que se espraiou naqueles anos 1980 já ia assumindo as proporções de um tsunami. Em 2010, pra quem olhou com atenção, o mar do processo de democratização encolhia na direção do alto mar; hoje, o tamanho da onda já é mais visível, mais próximo dessa nossa enseada. Como diz a minha avó, “quanto a água bater na bunda” não nos restará senão nos movermos.

O prédio do centro estava fechado – reservado à especulação imobiliária, cuja dinâmica produz essa cidade de fronteiras, efetivamente segregadora (como qualquer mapa de exclusão dá a ver). Ouvi na rua, no dia seguinte: “ah… mas o governo ia oferecer moradia para eles, só que um pouco mais longe… eles é que querem morar no centro!”; “outros moradores de um conjunto habitacional também fizeram manifestação essa semana, porque a parcela da prestação estava muito alta. Sabe quanto é a parcela? R$150,00?!!”. De nada adianta argumentar que é justo que as pessoas não tenham que passar duas, três horas no transporte público para ir trabalhar enquanto alguém mantém um imóvel fechado por décadas apenas para ganhar mais dinheiro lá na frente. De nada adianta esclarecer que aquela propriedade privada – essa instância sagrada – não foi comprada com esforço, sangue e suor (como quer o discurso meritocrático), mas muito provavelmente resultou de herança ou, pior, de processos ilegítimos de ocupação e legalização de terrenos. Como também não adianta lembrar que o salário mínimo no Brasil hoje é de R$724,00 e que, portanto, R$150,00 é sim um custo fixo alto para quem vive de salário mínimo – no município de São Paulo, conforme os dados do censo de 2010, são 1.238.070 pessoas (cf. IBGE). A questão, afinal, não parece ser de argumentação: está incrustada de maneira quase calcificada em nossa cultura política essa ideia de que os pobres honestos só podem querer qualquer coisa pela via do trabalho diligente (mesmo que subordinado e mal pago) e da docilidade submissa às condições possíveis. Nunca pela via da luta por direitos: do movimento incitado pela indignação e pela raiva e pela recusa a continuar a serem tratados como subumanos ou subcidadãos.

Nos dois casos desta semana, direito à moradia e direito ao trabalho estiveram no centro do conflito. E, nos dois casos, a lei tem lado e não é o dos mais frágeis, esses que já estão expostos a tantas das violências de uma trama urbana como São Paulo – o trabalho precário, a falta de seguridade social, a exploração do valor da terra (mesmo nos bairros periféricos, onde os alugueis também aumentam ), o custo alto do transporte público (ainda que os 0,20 centavos não tenham vingado), as variadas práticas que procuram definir qual o lugar de cada um (especialmente se for pobre e negro).

Nos dois casos, o confronto se deu devido ao ato de insubmissão: de dizer não às condições oferecidas para realizar a mudança (a falta dos caminhões), de recusar a decisão que – apesar de proferida pela Justiça e, portanto, legal – era injusta. O custo dessa insubmissão não é baixo, de modo algum: é tiro, porrada e bomba. É o risco de agregar à morte simbólica de todo dia, a morte literal. Como aconteceu com Carlos Augusto Braga – morto por tentar tirar das mãos de um policial, o spray de pimenta com que este ampliava a humilhação de um colega, já dominado e algemado por dois outros policiais.

Os fatos e as imagens causam indignação. E, embora a gente possa reconhecer que são fatos cotidianos em muitas periferias urbanas (onde nem sempre logram se tornar imagens, nesse sentido da visibilidade midiática e política), talvez também possamos pensar que há novidade em que tenham sido esses os cenários onde as cenas se desenrolaram: que isso tudo seja indicador da emergência de certa nova subjetividade política que veio se constituindo desde o processo de redemocratização – uma que reclama, sim, não apenas contra o temporal, mas contra quem deveria atuar no sentido de garantir as condições para que o temporal não fosse tão devastador. Esses homens e mulheres que, arriscando a vida, empreendem suas energias para abrir espaço a novos possíveis.

Não se impõe a lei a quem arrisca sua vida diante de um poder. Há ou não motivo para se revoltar? Deixemos aberta a questão. Insurge-se, é um fato; é por isso que a subjetividade (não a dos grandes homens, mas de qualquer um) se introduz na história e lhe dá seu alento. Um delinquente arrisca sua vida contra castigos abusivos; um louco não suporta mais estar preso e decaído; um povo recusa o regime que o oprime. Isso não torna o primeiro inocente, não cura o outro, e não garante ao terceiro os dias prometidos. Ninguém, aliás, é obrigado a ser solidário a eles. Ninguém é obrigado a achar que aquelas vozes confusas cantam melhor do que as outras e falam da essência do verdadeiro. Basta que elas existam e que tenham contra elas tudo o que se obstina em fazê-las calar, para que faça sentido escutá-las e buscar o que elas querem dizer. Questão de moral? Talvez. Questão de realidade, certamente. Todas as desilusões da história de nada valem: é por existirem tais vozes que o tempo dos homens não tem a forma da evolução, mas justamente a da “história” (Michel Foucault. “É inútil revoltar-se?”. Ditos & Escritos V – Ética, Sexualidade, política. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2012, p.79).

Não é otimismo ver as coisas desse modo, juro. A história é enfrentamento de táticas e práticas, desde sempre indeterminada (embora não indefinidamente aberta). Mas – e talvez, afinal, eu até tenha acabado por escrever um post sobre a imensa quantidade de energia necessária para colocar o mundo em movimento – também é preciso não deixar escapar, no espanto com a violência estatal desmedida e reiterada, a importância do gesto de dizer não e, assim, colocar ao poder tal como configurado hoje, um limite concreto; ínfimo e, no entanto, real. Que abre no presente algumas brechas para a mudança. Para que lado essa mudança, você perguntaria. E eu responderia: não sei. Não sou otimista, mas posso ter esperança.

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